Libra deve render R$ 225 bilhões para investimentos em educação


Numa postagem anterior analisando impacto do leilão do Campo de Libra sobre os recursos destinados a educação (veja Salário dos professores aumentaria menos de R$ 500 com dinheiro do pré-sal) chegou-se a conclusão que o petróleo não deve ser a panacéia que muitos acreditam. Recente matéria do Estadão mostra cálculos trazidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) que incluem além dos royalties, o lucro-óleo, impacto da arrecadação de impostos sobre a cadeia produtiva, entre outros. Fala-se até de R$ 1 trilhão em recursos em 30 anos somando-se todos os fatores. A realidade é que esse cálculo é complexo, envolve projeções de produção, depende da capacidade da indústria local de produzir os insumos a tempo, da cotação do óleo e do dólar, entre outras detalhes. A sociedade deve estar atenta e acompanhar o rumo dessa importante questão, que se não é uma panacéia pelo menos representa muitos bilhões de dólares.

Fazendo a mesma conta da postagem anterior e dessa vez somando recursos de royalties e óleo-lucro dito na reportagem num prazo prazo maior (30 anos), os recursos provenientes do pré-sal renderiam R$ 30 bilhões por ano na média, que dividido por 2 milhões de professores do ensino básico (infantil, fundamental e médio) resultariam num aumento de R$ 1.250 mensais por professor. Que se considerarmos o piso nacional em 2013 de R$ 1.500, resultaria num salário de R$ 2.700 por professor, num cálculo extremamente simplificado.

Libra deve render R$ 225 bilhões para investimentos em educação

Quantia corresponde a 75% do total de royalties em 30 anos calculado pela ANP; outros 25% são esperados para incrementos em saúde – Do Estadão.com

A exploração da área de Libra deve gerar R$ 300 bilhões em pagamento de royalties durante os próximos 30 anos, calcula a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diretora-geral da Agência, Magda Chambriard, lembrou que 75% desse montante (R$ 225 bilhões) será destinado a investimentos em educação. Os outros 25% (R$ 75 bilhões) serão destinados à saúde.

Além dos recursos a serem captados pelo governo federal com royalties, outros R$ 600 bilhões serão incorporados via cálculo de óleo-lucro. A proposta apresentada pelo consórcio formado por Petrobrás, Shell, Total, CNPC e CNOOC foi de 41,65% do óleo-lucro, exatamente o porcentual mínimo estabelecido no edital do leilão.

Após o o anúncio do consórcio vencedor, Magda destacou que a área de Libra garantirá ao governo uma das maiores participações governamentais (government take) do mundo. Os recursos do governo, segundo ela, somariam aproximadamente R$ 1 trilhão durante o período de concessão, montante que inclui bônus de assinatura, royalties, imposto de renda e contribuição social, entre outros.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também fez questão de destacar que o governo brasileiro terá, “diretamente e indiretamente”, o equivalente a 80% do petróleo excedente a ser extraído daquela área. Além do porcentual de 41,65% de óleo-lucro proposto pelo consórcio, a Petrobrás ficou com 40% de participação no consórcio vencedor.

Do Estadão.com. Veja no link.

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