Aumenta a resistência contra queda nos impostos


Notícia de hoje no Estadão:

Estados pedem compensação por perdas com redução da conta de energia – Queda na arrecadação que será provocada pela redução das tarifas leva governos a pedirem compensação ao Planalto. Veja aqui.

A arrecadação dos Estados com ICMS é de R$ 300 bilhões, desse total com energia se levanta pouco menos de R$ 30 bilhões.

Com a redução média, anunciada pelo governo federal, da conta de energia em 20% para setor residencial e 26% para o setor industrial previstas para entrar em vigor em 2013, alguns governadores e políticos estaduais calculam que haverá redução de R$ 5 bilhões na arrecadação do ICMS, exigindo reparação das “perdas”.

Primeiro foram as companhias elétricas, os investidores do mercado de ações e agora os governos estaduais. Aumenta a lista dos que fazem oposição ou apresentam resistência contra medidas de redução impostos sobre o setor elétrico. Esse tópico foi analisado em outro post (veja aqui) e mostras as dificuldades de reduzir tributos no Brasil.

Mas será isso realmente haverá “perdas” na arrecadação?

Algumas observações:

– A redução do preço da energia é uma medida de redução de custos horizontal, beneficiando todos os setores da economia. Indo além de medidas anteriores que beneficiavam apenas setores específicos (como a redução da IPI para automóveis e linha branca de eletrodomésticos ou a desoneração da folha salarial de 40 setores industriais).

– Tal medida visa reduzir o chamado “Custo Brasil” e está inserido numa lógica de aumento da competitividade das empresas nacionais, reduzindo o custo de um insumo fundamental (energia) – e que ainda assim está em níveis bastante elevados em comparação com outros países.

– O consumo de eletricidade já cresce ano a ano em nosso país, tanto no setor residencial-doméstico (pela melhora no padrão de consumo do brasileiro) quanto no setor comercial-industrial (pelo aumento da produção).

– A tendência é que em consequência de todos esses fatores aumente a atividade econômica (especialmente na indústria), aumente o consumo de global de energia e por fim cresça a arrecadação de impostos.

Então, via de regra qualquer impacto negativo no caixa dos Estados, se é que realmente acontecerá, será tímido e transitório. A tendência é de aumento da atividade econômica com custos de produção mais baixos e um aumento da arrecadação (apesar da menor carga de impostos).

Como diz o lema de um banco estatal: Bom pra todos!

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2 respostas para Aumenta a resistência contra queda nos impostos

  1. RONALDO JOSÉ DE SOUZA disse:

    A redução de impostos sobre tarifas elétricas, sendo 20% para setor residencial e 26% para setor industrial deveria ser feita em parcelas e não uma única vez, a fim de que com a compensação da queda de impostos, aquecendo os comércios e indústrias, poderia assim conseguir um equilíbrio sobre a redução da alíquota de ICMS, esperando, então, o resultado, onde não sofrendo a perda da arrecadação, minimizaria a perda de ICMS; e, então, permanecendo em equilíbrio as constas das Receitas e Despesas, passaria para a próxima etapa da redução da queda das tarifas elétricas, sempre esperando o fruto do resultado até que alcance a última etapa de redução das tarifas elétricas que é de 20% para o setor industrial e 26% para o setor industrial. Em resumo, se esta redução fosse feita por etapas, o impacto sobre a queda do ICMS poderia ser quase desprezível, ou totalmente desprezível. No entanto, convém, encontrar a melhor solução a fim de que possa maximinizar os ganhos e minimizar as perdas, gerando benefícios para o presente e para o futuro. O aquecimento das Indústrias e Comércios, então, evitaria a perda da arrecadação, não descartando uma ligeira perda da arrecadação, que através de informações de estudiosos do assunto seria minimizada. Em síntese, cada estado e município deverá estudar como colocar na prática a redução das tarifas elétricas, sem gerar impacto na redução de ICMS, sabendo que do resultado a perda da arrecadação será compensada e os benefícios ao alcance de todos, como por exemplo, mais dinheiro no bolso do consumidor, do comércio e da indústria, bem como dos cofres públicos.

    • othiagosabe disse:

      A redução paulatina dos tributos é uma proposta muito interessante. Pode-se dizer que ela tem muitos e cada vez mais defensores. Tem a vantagem adicional de gerar menos atritos e resistência. Tendo a acreditar que não haverá queda na arrecadação dos Estados, apesar da chiadeira compreensível. Nessa conta deve-se considerar também que as tarifas de energia são reajustadas praticamente ano a ano pela inflação (no caso das empresas que cumprem metas de qualidade da ANEEL) e como tal medida foi planejada como medida de competitividade foi mais interessante numa tacada só.

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