A crítica ao novo pacote de incentivos para indústria


 

Vem se consolidando a crítica de que medidas para setores específicos não são suficientes para alavancar a economia brasileira, por mais estratégico que sejam esses setores para o futuro crescimento do país.

Essa crítica vem bem a calhar quando, mais uma vez essa semana, o governo federal anuncia um novo pacote de incentivo à indústria automobilística, com redução de IPI, entre outras medidas. Por mais que a indústria de carros seja estratégica,  responsável por quase 25% do PIB industrial brasileiro, geradora de empregos qualificados, etc. etc. etc., fica a impressão que o governo lhe dá atenção demais, enquanto outros setores recebem atenção de menos.

Um argumento bastante válido é que as chamadas medidas horizontais, beneficiando todos os setores produtivos, ainda não foram testadas pra valer e elas representam o anseio de toda a sociedade pela redução da carga tributária praticada no Brasil. Além de tornar mais competitiva TODA a economia brasileira (indústria, agricultura, comércio e serviços).

Considerando que essa crítica tem boa parcela de razão fica a pergunta:

Que tipo de medidas alternativas poderiam ser adotadas?

Me chama atenção que é possível perceber, ainda que levemente, indícios de um certo consenso em torno do tema (se é que isso é possível).

Hoje Ethevaldo Siqueira e ontem Celso Ming, ambos articulistas do jornal paulsita Estadão, abordaram a questão dos impostos especialmente nos setores de telecomunicações e energia. No domingo o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, falou sobre o ‘escândalo’ de impostos cobrados sobre telecomunicações no Brasil.

Ethevaldo Siqueira traz uma sugestão (semelhante a que fiz no post anterior É possível reduzir impostos sem reduzir arrecadação?) de redução 3 pontos percentuais por ano da alíquota de ICMS incidente sobre o setor de telefonia passando dos atuais 25% em média para o patamar dos países ricos que é de 10% de impostos sobre telefonia. Veja em suas palavras:

“O Brasil poderia aprovar uma nova lei ou medida provisória que fixasse o prazo de cinco anos, com a redução 3% ao ano da alíquota de ICMS. No primeiro ano, cairia para 22%; no segundo, para 19%; no terceiro, para 16%; no quarto, para 13%; e no quinto, para 10%.”

O autor aponta que os acessos telefônicos (somando telefones fixos e celulares) tem crescido em média 20% ao ano, saltando de 90 milhões acessos em 2003 para quase 300 milhões em 2012. O setor de internet móvel tem apresentado um crescimento ainda mais explosivo.

Outro dia a revista EXAME analisava o Custo Brasil e trazia uma proposta da do Movimento Brasil Competitivo de redução gradativa  da carga tributária de 1 ponto percentual ao ano durante 10 anos, reduzindo-se de quase 40% para 30% ao final do processo. Detalhe: Gerdau é um dos fundadores do Movimento Brasil Competitivo, e hoje ele trabalha no governo federal presidindo a Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade (órgão consultivo e de assessoramento para melhoria da eficiência da máquina pública federal).

Os grandes jornais e revistas já começam a difundir essa idéia. E conhecendo a dinâmica dos meios de comunicação no Brasil, os próximos serão os canais de TV aberta que irão analisar e discutir o tema. É sempre assim, a mídia impressa sai na frente e em seguida as TV´s repercutem o assunto.

Até aqui só falei da mídia tradicional. Porém esse modelo de reforma tributária gradativa já vem sendo debatida a algum tempo na blogosfera de modo geral (como esse espaço, inclusive). Exemplo de um blog que vem discutindo esse tópico a bastante tempo é do jornalista econômico Luís Nassif.

Se somarmos o clamor da sociedade brasileira pela redução da carga tributária e os indícios que surgem na imprensa é possível que estejamos próximos do consenso necessário para redução de impostos, através de uma redução gradativa mas consistente redução de alíquotas de impostos das esferas estadual e federal.

O governo federal já anunciou que pretende divulgar em breve medidas para reduzir o custo da energia elétrica no país, que é dos mais caros do mundo. A partir daí poderemos ter uma visão mais clara do processo: se haverá esforço conjunto para redução de impostos ou se nada será feito – mantendo a dinâmica de crescimento da carga tributária.

Aguardemos as emoções dos próximos capítulos.

Thiago Silveira
(@othiagosabe)

Links:
http://blogs.estadao.com.br/celso-ming/
http://blogs.estadao.com.br/ethevaldo-siqueira/

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