É possível reduzir impostos sem reduzir arrecadação? Ou reforma tributária ‘pelas beiradas’.


No Brasil, Executivo e o Legislativo vem aplicando uma abordagem bastante sutil na solução de alguns históricos problemas do país.

Vide a solução encontrada para previdência do funcionalismo público. Os sindicatos sempre apresentaram brutal resistência para qualquer mudança nos patamares dos benefícios atuais. O nó foi desatado criando o novo regime de previdência apenas para funcionários que começassem a trabalhar após a criação do regime, o que cria uma transição extremamente suave e dirimiu as resistências, tanto que no Congresso situação e oposição o aprovaram por unanimidade – coisa rara de se ver. A longo prazo isso representa uma brutal economia de recursos para o país.

Outra seara foi a dos juros bancários. Quantas vezes nós já falamos no “juros escorchantes” praticados no país? Pois num esforço coordenado, o governo através dos bancos públicos (BB, Caixa, etc.) puxou a queda nas taxas de algumas linhas de crédito pessoal na qual foi acompanhada pelos bancos privados. Um bom início rumo a taxas de juros civilizadas.

A bola da vez é a questão dos impostos. Ou a tal Reforma Tributária.

A sociedade brasileira aponta claramente que não aceita a carga tributária atual de 36% sobre o PIB em 2011. Mais do que parar de aumentar, exige a sua redução. A derrubada da CPMF em 2007, a contragosto do governo federal, foi um sinal claro quanto a isso.

Mas como foi discutido neste blog (veja em Estamos realmente pagando mais impostos?) a carga tributária deve continuar a crescer acima do PIB por causa da mudança do perfil de consumo do brasileiro.

Se nada for feito, a mudança no perfil de consumo do brasileiro pode gerar um problemão. E é importante lembrar nossos políticos e gestores públicos: Administrar é não deixar problemas se acumularem, como diz Kanitz.

O problemão é que os itens cujo consumo mais cresce no país hoje são aqueles que tem impostos mais altos. A alíquota dos impostos (modo geral) não aumenta, o que aumenta é o consumo de produtos que tem alíquota de impostos mais elevados. Essa é uma das principais explicações para o contínuo aumento da arrecadação de impostos.

Um exemplo. A venda de automóveis está bastante aquecida, mais brasileiros estão comprando seu primeiro carro ou trocando por modelos mais sofisticados. Mais carros e carros maiores vão consumir mais gasolina (em 2011 sua venda aumentou 23%). E a gasolina está na lista de produtos que possuem alíquotas mais altas dentre todos.

Alguns dos itens que tem alíquotas bastante elevadas são combustíveis, telefonia e energia elétrica.

É difícil encontrar quem se posicione contra a redução de impostos. Políticos, empresários e trabalhadores são a favor. Todo mundo quer fazer reforma tributária, desde que não reduza a arrecadação.

Porém mudanças radicais irão enfrentar enormes resistências de todos os lados. A votação do Código Florestal pode servir de exemplo de falta de consenso.

A solução?

A solução pode ser mais uma vez uma abordagem sutil.

Vejamos o caso da energia elétrica.

Fora custos de produção, o ICMS é o maior componente no preço da energia elétrica. As alíquotas variam nos Estados, mas consideremos uma média de 30% – São Paulo, Rio e Minas cobram acima disso.

A cesta de compras do brasileiro tem cada vez mais eletrodomésticos e muitos deles apresentam consumo elevado de energia (como microondas, ar condicionado, etc.). Aumenta o consumo de energia e por tabela a arrecadação do ICMS.

Por inércia a arrecadação cresce.

Um governador antenado no assunto (ou a própria população interessada) pode propor uma modificação no ICMS. A alíquota cairia 1 ponto percentual por ano de 30% até 25% (ou quem sabe 20% dependendo da ousadia). Ainda assim a arrecadação total não cairia, pois o aumento no consumo de energia compensaria a leve redução na alíquota.

O ICMS sobre a energia elétrica corresponde a alguma coisa entre 7% e 9% da arrecadação total nos Estados. Importante lembrar que além do ICMS existem impostos e taxas federais sobre a energia.

Esse mesmo princípio poderia ser aplicado nos setores de combustíveis, telefonia e outros setores onde o consumo cresce rápido. Buscando-se reduzir de maneira suave a alíquota de impostos estaduais e federais (1 ponto percentual por ano) as resistência seriam bem menores. Os governantes teriam tempo para se adequar, o aumento do consumo compensaria a redução da alíquota e seria um movimento que não muda as “regras do jogo” pois não representa queda abrupta de receita, nem criação de novos impostos.

Medidas como essas são importantes para destravar as discussões nessa área e começar a gerar resultados a curto prazo.

Que tal?

Thiago Silveira (@othiagosabe)

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4 respostas para É possível reduzir impostos sem reduzir arrecadação? Ou reforma tributária ‘pelas beiradas’.

  1. Pingback: A crítica ao novo pacote de incentivos para indústria | o thiago sabe…

  2. Ronaldo José de Souza disse:

    Sim. É possível reduzir impostos sem reduzir a arrecadação. Para isto é necessário saber qual é a contrapartida, ou seja, cada município terá que descobrir qual será a sua fonte de renda, a fim de que possa reduzir os impostos, sem perda da arrecadação; entretanto, isto significa que o comportamento de cada cidade será diferente, por exemplo, uma cidade possui mineradoras, logo, a mineração é a sua fonte de renda, outro município seria a agricultura, a criação de gado, tudo isto dentro dos princípios da contabilidade, a fim de que possa gerar crescimento e empregos e benefícios para o presente e para o futuro.

  3. RONALDO JOSÉ DE SOUZA disse:

    Sim, é possível. É necessário incentivos para as Empresas, reduzindo os impostos das Indústrias, Mineradoras, Agricultura, Pecuária, enfim, de cada área, não de uma única vez, mas, sim, aos poucos, observando os resultados que visa gerar crescimento e empregos, cujo resultado, por exemplo, o lucro líquido, conseguiremos encontrar a contrapartida para evitar a queda da arrecadação, tendo em vista que impostos é receita para Empresas Públicas e despesas para Empresas privadas, que no caso seria transferir para as Empresas Privadas o aumento do lucro; enquanto isto, cada cidade terá que buscar sua própria fonte de renda, ou seja, há cidades que a fonte de renda é a mineração, outras a Indústria, outras a agricultura, pecuária, podendo haver cidades que fiquem sem fonte de renda, onde seja necessário encontrar um equilíbrio, ou melhor, cidades com maior arrecadação ajudam as ciades sem arrecadação, sem afetar a distrituição de renda. Torna-se necessário prever os resultados e encontrar soluções, bem como o controle dos juros na casa de 7,25% ao ano (SELIC), controlar inflação, equilibrar o câmbio, ou seja, a importação e exportação para que as Empresas Sociedades Anônimas possam produzir, assim, como as Empresas por Sociedades de Cotas Ltda, contornando as Crises que parecem afetar a Europa e Estados Unidos, ou melhor, talvez seja necessário uma Reserva, caso as crises externas fiquem mais complexas, incentivar a educação religiosa e promover a Paz, a fim de que o Brasil possa ter boas relações com cada país, buscar soluções para o conflito na Síria e Israel, onde a Síria pode ter uma intervenção militar, onde no caso, o Brasil deverá estender a Bandeira da Paz, porque assim, poderemos ficar livres das Crises Econômicas Mundiais. Concluindo, torna-se necessário expandir as opiniões e encontrar o melhor caminho, através das pessoas que conhecem melhor sobre o assunto.

  4. Pingback: Aumenta a resistência contra queda nos impostos | o thiago sabe…

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