Recado para os 300 candidatos a vereador da cidade


Matéria do Fantástico noticiou o escândalo dos salários extras e verbas indenizatórias em várias Assembléias Legislativas do país. Um dos destaques foi AL do Maranhão que pagava até 18 salários e tinha uma das maiores verbas extras do país. A repercussão logicamente foi extremamente negativa para os políticos.

É curioso: teve deputado estadual reclamando de baixos salários e que durante as eleições realizou uma das campanhas mais caras que se tem notícia na região.

Um argumento dos mais utilizados para justificar que seus salários são insuficientes é exemplificado na frase a seguir de Ivo Cassol (PP), senador por Rondônia.

“Nós temos que atender ao eleitor com pagamento de passagens, remédio e até com o pagamento de festas de formatura quando somos convidados para sermos patronos. Quem paga essa conta?”.

Argumentos semelhantes foram usados por deputados estaduais maranhenses.

Essa notícia negativa me lembrou de um exemplo positivo que veio do Distrito Federal. Nas eleições de 2007, José Antônio Reguffe (PDT) se elegeu Deputado Federal por Brasília com a maior votação proporcional do país – quase 19% dos votos da capital federal. Foi matéria na mídia tradicional (jornalões e revistas, como essa entrevista da IstoÉ) e repercutiu bastante nas redes sociais, blogs e internet de modo geral.

O motivo?

Regufe abriu mão de vantagens e benefícios (está mais para privilégios) a que deputados têm “direito” tais como:

  • Abriu mão: do 14º e 15º salários, além disso, por ser eleito pelo DF, sede do Congresso, abdicou da cota de passagens aéreas e auxílio-moradia.
  • Reduziu: de 25 para 9 o número de assessores, cortou muitas despesas de gabinete, entre outras.

Segundo seus cálculos essas medidas vão representar uma economia de cerca de 3 milhões de reais ao longo do seu mandato. Imagine o impacto se todos os 513 Deputados fizessem o mesmo.

“Defendo a tese de que um mandato pode ser de qualidade, custando bem menos para o contribuinte do que custa hoje. É o que pratiquei enquanto deputado distrital e agora enquanto federal”, afirmou Reguffe.

Trago esses pontos para ilustrar uma preocupação sobre o uso de recursos públicos no futuro próximo.

As despesas da Câmara de Vereadores de Imperatriz

Irá aumentar de 13 para 21 o número de cadeiras na Câmara Municipal de Imperatriz a partir das Eleições 2012. Mais vereadores, mais assessores, mais verba de gabinete, mais despesas.

Segundo a Constituição Federal (no Art. 29-A) o teto para despesas da Câmara de Vereadores, numa cidade como Imperatriz, é de 6% das receitas municipais (soma de receita tributária e transferências).

Como já foi analisado em postagens anteriores (veja aqui) é sabido que haverá um salto significativo nas receitas da cidade e consequentemente no valor a ser repassado à Câmara de Vereadores.

Uma discussão se faz necessária.

Mesmo não conhecendo em profundidade o orçamento da Câmara Municipal, o que poderíamos supor que os vereadores eleitos farão para acomodar a maior quantidade de vereadores e tendo maior quantidade de recursos disponíveis?

De acordo com experiência política brasileira é razoável imaginar que os vereadores eleitos encontrarão maneiras de gastar esses novos recursos, o que obviamente passaria por aumentar seus próprios salários, contratar mais assessores e funcionários, entre outras coisas.

É importante que a sociedade se antecipe a esse movimento e cobre de seus candidatos a vereador uma postura austera. Acredito que um candidato a vereador teria uma boa resposta diante do eleitorado se propusesse medidas como fez o deputado Reguffe em Brasília, de redução do número de assessores e de verba de gabinete.

A atenção que a mídia tem dado a esses casos e o interesse da sociedade na discussão sobre custo x benefício da classe política seria o ambiente ideal para que a Câmara de Vereadores de Imperatriz desse um exemplo para todo o país. Não encontrei, após rápida pesquisa, a quantidade de assessores e a verba de gabinete que usufruem nossos ilustres vereadores, mas é possível afirmar com segurança que medidas de cortes de gastos e redução de desperdícios liberem recursos a ser investidos em outras áreas como educação, saúde e obras públicas.

Você pode estar pensando: “Ah, mas isso é impossível. Os políticos nunca fazem isso!”

Nem tanto…

Em 2001 a Câmara de Deputados, na presidência de Aécio Neves (PSDB-MG), devolveu R$ 51 milhões ao Tesouro Nacional, dinheiro economizado com cortes de gastos, renegocição de contratos, entre outras medidas . Se isso aconteceu em Brasília pode muito bem acontecer numa Câmara de Vereadores onde os eleitores estão mais próximos de seus representantes.

Então cabe aqui uma pergunta: Precisamos de que tipo de vereadores e políticos?

Tem muita gente que acredita que fazer política é distribuir pequenas vantagens pontuais como passagens, remédios, dentaduras, patrocinar festas, bancar formatura, além de prometer emprego a parentes e cabos eleitorais em troca de apoio.

O bom político tem que: estar ciente que a classe política custa muito e costuma trazer pouco retorno à sociedade, se comprometer com combate ao desperdício do dinheiro público e a corrupção, buscar vantagens concretas para a cidade e não apenas troca de favores e vantagens de curto prazo. E o melhor caminho para isso é abrir espaço para pessoas que tragam esses valores e pratiquem esse tipo de política.

Por isso é bem possível que vejamos nessas eleições candidato a vereador que:

  • Se comprometa com economia de recursos públicos, abrindo mão de parte considerável gastos com assessores, verbas de gabinete, diárias, entre outras.
  • Proponha projeto de lei para reduzir despesas de todos os vereadores da Câmara e limitar os gastos da Casa Legislativa.
  • Proponha a devolução desses recursos ao Tesouro Municipal para ser investido em melhorias na infra-estrutura e serviços públicos.
  • Promova políticas públicas eficazes para desenvolvimento social.

Agora, com a palavra, os candidatos a vereador.

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