Situação das Finanças da Prefeitura de Imperatriz

Ganhou destaque no noticiário nacional a divulgação do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). A pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Rio, analisa dados oficiais dos municípios de todo o país. A Firjan tem tradição na produção de dados detalhados em nível municipal. Essa pesquisa passará a realizada anualmente para ajudar na compreensão sobre finanças públicas locais.

Segundo esse índice a situação fiscal é Difícil ou Crítica (Conceitos C e D) em quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a Excelência e Boa Gestão (Conceitos A e B) somam cerca de 35% dos municípios do país.

Em que situação estaria o município de Imperatriz?

Os critérios analisados para formação do IFGF são Receita Própria, Gasto com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1 (um) melhor, quanto mais próximo de 0 (zero) pior.
Conceitos: A = Gestão Excelente, B =Boa Gestão, C= Gestão em Dificuldades, D=Gestão Crítica.

Imperatriz ficou com conceito D.
Isto significa uma Gestão de Finanças em nível Crítico. O pior conceito do indicador.
Dados completos disponíveis em: http://migre.me/8n6KD

O gráfico abaixo desmembra o IFGF e em seguida faço algumas ponderações.

Indicador Geral. O índice apresentou queda significativa de 2006 a 2010, de 0,5466 para 0,3373. Os principais responsáveis pela redução foram claramente a piora no indicadores Pessoal e Liquidez, e tal queda resultou em piora do conceito do município passando de C (Gestão Nível Difícil) para D (Gestão Nível Crítico).

O indicador Receita Própria apresenta leve tendência de crescimento no período. Isto significa mais independência de repasses de verbas federais ou estaduais. O próximo Prefeito terá uma situação ainda mais confortável. É possível fazer uma previsão de crescimento na arrecadação. Segundo foi noticiado na imprensa local, quando em pleno funcionamento, só a fábrica da Suzano irá recolher mais de R$ 40 milhões/ano em impostos para o município. Isso ocorrerá provavelmente em 2015 ou 2016.

O indicador Pessoal apresenta uma piora. Que pode não ser necessariamente ruim, apesar de representar diminuição na capacidade de investimento. Nos últimos anos foram realizados concursos públicos na cidade para contratação de muitos funcionários. Além disso, existe questão de aumento de salários e plano de carreira de servidores. A análise que o índice não faz é: qual proporção de nomeados e comissionados na folha? Foram substituídos funcionários contratados e comissionados por concursados? Foram contratados em setores com deficiência em atendimento ou apenas para alimentar a burocracia?

Investimentos. O salto no investimento em 2008, não surpreendentemente, coincide com o ano da última disputa eleitoral. Tornou-se prática corriqueira Prefeito querer concentrar obras e investimentos somente no último ano do mandato. Vários prefeitos em gestões recentes (senão todos) assim o fizeram. Nos outros anos volta-se ao padrão de taxas de investimento bastante deprimidas. O próximo Prefeito terá uma oportunidade de ouro: terá mais recursos pra investir, pelo aumento sensível na arrecadação própria.

A situação das finanças municipais atualmente é preocupante. Porém o futuro parece promissor com as perspectivas de crescimento na arrecadação. Mas é evidente que não bastam mais recursos. Parafraseando um texto da revista Exame, pode-se fazer as perguntas a seguir:

Imperatriz  vai usar os novos recursos para ter as melhores escolas do país ou vai desperdiçá-los com corrupção?

A prefeitura vai usar a receita gerada para investir maciçamente na infraestrutura da cidade ou somente aumentar gastos com funcionalismo, máquina pública e burocracia?

Essas decisões irão definir o futuro de nossa cidade.