Estamos (realmente) pagando mais impostos?


Sempre me questionei a respeito do tamanho da carga tributária em proporção do PIB.

Como arrecadação de impostos bate recordes sucessivos e carga tributária cresce ano após ano se o governo não aumenta os impostos?

Nos últimos anos o governo tem se empenhado em desonerar alguns setores considerados estratégicos, dentro de seus esforços de política industrial. Setores como automóveis, eletrodomésticos, material de construção, bens de capital, computadores, tablets, entre outros. Além disso outras medidas de redução de impostos que merecem destaque vão desde a não renovação da CPMF em 2007 (e sua consequente perda de arrecadação de R$ 40 bilhões por ano) e criação do Simples Nacional e Empreendedor Individual.

Por outro lado alguns setores realmente tiveram aumento de impostos, principalmente cigarros, cosméticos e alguns outros. Mas claramente são minoria. Algumas alíquotas como PIS/COFINS tiveram aumento, porém dentro de uma lógica de simplificação tributária e fim do efeito cascata na cobrança destes impostos e contribuições.

É fácil perceber que as medidas que resultaram em desoneração superam em muito os setores específicos que tiveram aumento de impostos. Então a pergunta continua: por que a arrecadação continua a crescer?

A explicação é o padrão de consumo brasileiro.

Fernando Dantas em sua coluna no Jornal Estadão cita Mendonça de Barros (economista que trabalhou no governo FHC) que analisa essa importante questão:

“O economista acha que a carga tributária deve continuar crescendo acima do PIB. Ele nota que impostos como o ICMS têm uma estrutura progressiva, com alíquotas maiores para bens cujo consumo sobe mais com a renda, como combustíveis, telefonia e energia elétrica. O crescimento do PIB e o avanço da classe média popular, portanto, puxam a arrecadação.”

O criação e fortalecimento de um mercado interno de massa no Brasil, com sua população com capacidade de compra cada vez mais maior, irá resultar num aumento de arrecadação acima do crescimento do PIB. Isso porque o aumento de renda do brasileiro, a emergência da tão incensada nova classe média se expressa sobremaneira na aquisição de itens como automóveis, celulares, computadores, TV´s,  geladeira, microondas, entre muitos outros itens. Os itens dessa cesta de compra representam aumento no consumo de energia elétrica, combustível e telecomunicações. A venda de gasolina no país em 2011 aumentou em 23% em relação a 2010, só pra ficar num exemplo.

Outro setor onde podemos observar essa mudança nos padrões é nos alimentos. Os itens mais básicos da cesta de alimentos como o tradicional arroz com feijão pagam alíquotas de impostos mais baixas do que itens ‘supérfluos’ como refeições prontas, etc.

Soma-se a isso a questão da formalidade crescente da economia. Exemplo disso pode ser visto em várias áreas: o salto no número de empregos com carteira assinada, setores incentivados como o de informática que aumentou arrecadação mesmo com queda nos impostos (combatendo o mercado cinza) e aumento do número de pequenas empresas registradas pelo Simples Nacional, etc.

Outro front foi o endurecimento da fiscalização e também consolidação de setores economicos como de frigoríficos, onde após onda de fusões e aquisições concentrou o mercado em algumas poucas e grandes empresas (quase todas com capital negociado em bolsa) favorecendo a fiscalização e recolhimento de impostos num setor tão reconhecido pela sonegação fiscal.

A integração do Brasil à economia internacional faz também com que cresça o consumo de artigos importados como produtos de luxo, eletrônicos e gadgets que recolhem muitos impostos antes de entrar no país.

veja

O governo não tem então aumentado (modo geral) a alíquota dos impostos.

É o padrão de renda, de consumo, e da economia que se modificou para um patamar onde se recolhem mais impostos.

O entendimento dessa questão é fundamental para entender os próximos passos do governo nessa área.

Extra: outro artigo do Estadão, recentemente, informou que o ICMS é reponsável por 1/5 da arrecadação de impostos no Brasil.

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